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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 219


Data Inicial:

01/01/1923

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva a taxa do imposto sobre pesada de capados

Lei Ordinária Nº 218


Data Inicial:

01/01/1923

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva os impostos de corte de lenha e fábrica de carvão vegetal

Lei Ordinária Nº 217


Data Inicial:

01/01/1923

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva o imposto sobre os carroções de 2 ou mais animais

Lei Ordinária Nº 216


Data Inicial:

01/01/1923

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1924

Lei Ordinária Nº 215


Data Inicial:

01/01/1923

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reduz a porcentagem do Tesoureiro da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 214


Data Inicial:

01/01/1923

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o cargo de contador da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 213


Data Inicial:

01/01/1923

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 198 de 1920 Altera a Lei 199 de 1920 Regulariza o fechamento das casas comerciais da cidade