Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 237


Data Inicial:

01/01/1926

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre impostos à indústrias e profissões

Lei Ordinária Nº 236


Data Inicial:

01/01/1926

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o tráfego dos veículos em geral no município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 235


Data Inicial:

01/01/1926

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o fechamento do comércio desta cidade

Lei Ordinária Nº 234


Data Inicial:

01/01/1926

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva o empréstimo destinado as obras de construção e de instalação da usina hidro elétrica

Lei Ordinária Nº 233


Data Inicial:

01/01/1926

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desapropria a título de utilidade pública o terreno e o prédio em mau estado de propriedade do senhor Basílio Pedro Lege situados na esquina do Largo da Matriz com a travessa do mesmo nome necessários ao alargamento da Travessa referida

Lei Ordinária Nº 232


Data Inicial:

01/01/1926

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a contrair um empréstimo destinado a instalação de uma usina hidro elétrica