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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 241


Data Inicial:

01/01/1927

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 181 de 1916 Regulariza a cobrança dos impostos municipais e cria alguns impostos Eleva os impostos de casas cinematográficas e de compradores de café

Lei Ordinária Nº 240


Data Inicial:

01/01/1927

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 232 de 1926 Altera a Lei 234 de 1926 Altera a Lei 239 de 1927 Eleva o valor do empréstimo destinado às obras de construção e instalação da usina hidro elétrica

Lei Ordinária Nº 239


Data Inicial:

01/01/1927

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 232 de 1926 Altera a Lei 234 de 1926 Eleva o valor do empréstimo destinado às obras de construção e instalação da usina hidro elétrica

Lei Ordinária Nº 238


Data Inicial:

01/01/1927

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de terrenos municipais