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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 250


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre preços de energia elétrica da usina da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 249


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 232 de 1926 Altera a Lei 234 de 1926 Altera a Lei 239 de 1927 Eleva o valor do empréstimo destinado às obras de construção e instalação da usina hidro elétrica

Lei Ordinária Nº 248


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública terrenos nas margens do Rio Atibaia

Lei Ordinária Nº 247


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina o perímetro que delimita a área da cidade

Lei Ordinária Nº 246


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1929

Lei Ordinária Nº 245


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Gradua a porcentagem do Tesoureiro suprime o cargo de criador de água e esgotos

Lei Ordinária Nº 244


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica e consolida as leis relativas à arrecadação municipal

Lei Ordinária Nº 243


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessões de terreno municipal

Lei Ordinária Nº 242


Data Inicial:

01/01/1928

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 213 de 1923 Dispõe sobre Doação de imóvel Dispõe sobre fechamento dos salões de barbeiro da cidade