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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 256


Data Inicial:

01/01/1929

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 236 de 1926 Autoriza a Prefeitura a adquirir mediante concorrência pública uma motoniveladora com acessórios e implementos

Lei Ordinária Nº 255


Data Inicial:

01/01/1929

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cobrança dos imposto municipais

Lei Ordinária Nº 254


Data Inicial:

01/01/1929

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 231 de 1925 Fica criada a Guarda Municipal sob direta jurisdição da Prefeitura da Estância

Lei Ordinária Nº 253


Data Inicial:

01/01/1929

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Atibaia para o exercício de 1930

Lei Ordinária Nº 252


Data Inicial:

01/01/1929

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 244 de 1928 Modifica e consolida as leis relativas à arrecadação municipal

Lei Ordinária Nº 251


Data Inicial:

01/01/1929

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 250 de 1928 Dispõe sobre preços de energia elétrica da usina da Câmara Municipal