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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 260


Data Inicial:

01/01/1930

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a substituir todos os títulos de cessões de transmissões de terrenos

Lei Ordinária Nº 259


Data Inicial:

01/01/1930

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública todos os terrenos marginais do Rio Atibaia

Lei Ordinária Nº 258


Data Inicial:

01/01/1930

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre pesada de serviço no Mercado Municipal

Lei Ordinária Nº 257


Data Inicial:

01/01/1930

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece providências sobre terrenos em jarinú