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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 272


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam criada licenças Extraordinária e especial para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais fora do horário regulamentar

Lei Ordinária Nº 271


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a transferir as verbas orçamentárias de acordo com o Quadro da despesa do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 270


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam extintos quaisquer descontos concedidos por leis anteriores para o pagamento da taxa de Água e Esgoto

Lei Ordinária Nº 269


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1937

Lei Ordinária Nº 268


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o horário de abertura e fechamento do comércio do município

Lei Ordinária Nº 267


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua José Lucas a atual Rua João Pessoa Passa a denominar Avenida Juvenal Alvim a atual Avenida Dr Olympio da Paixão

Lei Ordinária Nº 266


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de Diretor da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 265


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Benedicto de Almeida Bueno a atual Rua Santo Cruzeiro

Lei Ordinária Nº 264


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 263


Data Inicial:

01/01/1936

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a instalação da sala das sessões da Câmara Municipal