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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 286


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada a taxa de expediente a todos os requerimentos e memoriais dirigidos às autoridades municipais

Lei Ordinária Nº 285


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre assinatura de permuta de uma faixa de terreno rua São João

Lei Ordinária Nº 284


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a proceder o embelezamento da Praça Glaudino Alves

Lei Ordinária Nº 283


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 282


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a ceder gratuitamente ao Senhor Ângelo Bellini um lote de terreno na Rua Adolpho André para construção de um grupo de 4 casas

Lei Ordinária Nº 281


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a concluir os serviços de embelezamento da praça Aprígio de Toledo

Lei Ordinária Nº 280


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam majoradas as taxas relativas ao fornecimento de energia elétrica

Lei Ordinária Nº 279


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 278


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para conservação das estradas que desta cidade vão à Vila de Jarinu

Lei Ordinária Nº 277


Data Inicial:

01/01/1937

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada no bairro Rio Abaixo uma escola diurna mista destinada a ministrar instrução primária