Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 58


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder auxílios no presente exercício Posto de Assistência Médico Sanitária Caixa Escolar da Sede Caixa Escolar do Distrito de Jarinú Guarda Noturna local Santa Casa de Misericórdia local Asilo Colônia de Pirapitingui para conÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`öGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'Gô’`T'GT`(T`,ÄGH¦F¢G(T`‰Gû‡Hþ`ìðH4ñ

Lei Ordinária Nº 57


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder um abono de natal aos seus funcionários extranumerários mensalistas inativos e diaristas

Lei Ordinária Nº 56


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer à despesa com gratificação a funcionário que prestou serviços à Câmara

Lei Ordinária Nº 55


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 54


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica abonada às professoras municipais a título de auxílio para pagamento do aluguel da casa ou da sala onde funciona a respectiva escola a uma quantia mensal

Lei Ordinária Nº 53


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Ginásio Atibaiense SA com sede nesta cidade isento no corrente exercício de todos os impostos e taxas municipais

Lei Ordinária Nº 52


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica abonada a cada um dos Vereadores que residem no Distrito de Jarinú uma ajuda de custo de setenta e cinco cruzeiros por sessão da Câmara Municipal a que compareceram para indenização das despesas de transporte

Lei Ordinária Nº 51


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de proventos dos inativos

Lei Ordinária Nº 50


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 49


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o Exercício de 1949