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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 152


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam isentos de impostos e taxas municipais os edifícios onde funcionarem exclusivamente escolas de qualquer curso oficiais ou oficializados

Lei Ordinária Nº 151


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a por em concorrência pública a pavimentação da rua Tomé Franco e dos trechos das ruas José Pires José Bim José Ignácio Manoel Neto e Lorenço Franco compreendidos entre a mesma rua Tomé Franco e a Rua José Alvim

Lei Ordinária Nº 150


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com a substituição e gratificação de funcionários

Lei Ordinária Nº 149


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a declarar de utilidade pública a faixa de terras localizada na Fazenda CAETÉ de propriedade de sucessores do Cel Artur Rodrigues de Siqueira por onde passa a estrada que vai do bairro da Boa Vista á parada Engenheiro Napoleão do AmaÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`

Lei Ordinária Nº 148


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 147


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibáia para o exercício de 1951

Lei Ordinária Nº 146


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para o serviço de execução de calçamento

Lei Ordinária Nº 145


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a fazer o pedregulhamento da Rua Voluntários de 1932 e o sargeteamento em ambos os lado da mesma em toda a sua extensão até a margem direita do Ribeirão que a atravessa

Lei Ordinária Nº 144


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 31 de 1948 Fica a Secretaria da Câmara Municipal composta pelos cargos de Secretário e Contínuo

Lei Ordinária Nº 143


Data Inicial:

01/01/1950

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a construir por conta própria ou por empreitada a ponte sobre o rio da divisa na variante da estrada municipal entre esta Estância e o visinho município de Jarinú pedregulhando as duas cabeceiras para sua firmeza