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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 311


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 310


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a vender mediante concorrência pública uma área de terreno situada no perímetro urbano e pertencente ao patrimônio municipal

Lei Ordinária Nº 309


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído um abono de emergência aos funcionários municipais e inativos

Lei Ordinária Nº 308


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominado Clube de Campo o próprio municipal situado nos subúrbios da cidade uma faixa de terreno situada no local denominado Lavapés

Lei Ordinária Nº 307


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a cobrar as tarifas para os seus serviços telefônicos locais

Lei Ordinária Nº 306


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 256 de 1953 Dispõe sobre regulamentação do Museu municipal

Lei Ordinária Nº 305


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 238 de 1952 Ficam criados no quadro de funcionários da Prefeitura da Estância os cargos destinados ao Gabinete do Prefeito um Secretário Particular um Auxiliar de Gabinete

Lei Ordinária Nº 304


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a reformar a rede de esgoto da Rua Adolfo André e adjacências

Lei Ordinária Nº 303


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder um auxílio especial ao Abrigo de Menores Lar D Mariquinha do Amaral

Lei Ordinária Nº 302


Data Inicial:

01/01/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a fazer ligação direta do reservatório de água existente para abastecimento das construções das Casas Próprias situadas à Avenida Juca Peçanha