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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 337


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reclassificação na padronização no quadro de funcionários da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 336


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 31 de 1948 Fica a Secretaria da Câmara Municipal composta pelos cargos de Secretário e Contínuo

Lei Ordinária Nº 335


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o execício de 1956

Lei Ordinária Nº 334


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

É obrigatória a ligação à rede de abastecimento de água de todos os prédios situados em ruas dotadas desse serviço sendo vedado o uso de reservatório domiciliários

Lei Ordinária Nº 333


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 48 de 1948 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância

Lei Ordinária Nº 332


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com os proventos da inatividade do ex zelador de águas e esgotos Senhor Cesário de Oliveira durante os meses de Setembro a Dezembro

Lei Ordinária Nº 331


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o regulamento do Cemitério Municipal

Lei Ordinária Nº 330


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da condenação honorários de advogado e custas referentes aos autos de ação indenizatória movida contra o Município de Atibaia pelo Dr Nestor Barros de Oliveira por intermédio do Juízo e Cartório do 1 Ofício

Lei Ordinária Nº 329


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a entrar em entendimento com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo a fim da mesma executar os serviços de ligação de luz e força para o grupo escolar de Caetetuba

Lei Ordinária Nº 328


Data Inicial:

01/01/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente