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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 386


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 327 de 1955 Declara de utilidade pública os terrenos que margeiam todos os mananciais que abastecem de água esta cidade necessária à sua proteção localizada nas terras de Ambrósio Gregório Pinto e Irmão ou seus sucessores e na Fazenda SantanaÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`LGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð

Lei Ordinária Nº 385


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 221 de 1952 Estabelece nova modalidade sobre construção de passeios

Lei Ordinária Nº 384


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a vender mediante concorrência pública uma gleba de terras pertencente ao patrimônio municipal e localiza no Parque Jerônimo de Camargo

Lei Ordinária Nº 383


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 116 de 1909 Os títulos de propriedade de sepulturas particulares serão intransferíveis e concedidos perpetuamente ou pelo prazo até 20 anos ficando com direito a eles os sucessores do falecido

Lei Ordinária Nº 382


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar à Cooperativa de Consumo São João limitada uma área de terreno situada de frente para a Rua José Inácio pertencente ao Patrimônio Municipal

Lei Ordinária Nº 381


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 357 de 1956 Autoriza a Prefeitura a doar ao Centro Espírita Amor e Caridade uma área de terreno de propriedade da municipalidade com frente para a Rua José Inácio para nele ser construído um prédio destinado à sede do referido Centro Espírita

Lei Ordinária Nº 380


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 331 de 1955 Dispõe sobre o regulamento do Cemitério Municipal

Lei Ordinária Nº 379


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a cobrar as tarifas para os seus serviços telefônicos locais

Lei Ordinária Nº 378


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da gratificação a que tem direito o funcionário Vitório Belvizzo destinado ao pagamento de horas extras aos funcionários João Serbino Ângelo Neto Olavo Medeiros de Campos Milton Cunha e Amâncio José da Cruz

Lei Ordinária Nº 377


Data Inicial:

01/01/1956

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com obras de sargeteamento muro de arrimo serviço de aterro e reconstrução de muros na Rua Voluntários no local denominado Morrão