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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 424


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento com irradiações das sessões da Câmara Municipal desta cidade e das despesas com a instalação ou instalações necessárias a essa irradiação

Lei Ordinária Nº 423


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento de diferença de vencimentos para o funcionário desta Câmara que substitui o diretor da Secretaria durante o período de licença prêmio

Lei Ordinária Nº 422


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a modificar o prazo de locação do próprio municipal denominado Clube de Campo arrendado ao Clube de Tiro e Caça de Atibáia

Lei Ordinária Nº 421


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial afim de ocorrer com as despesas com a construção de um prédio para Grupo Escolar no Bairro do Alvinópolis

Lei Ordinária Nº 420


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a cobrar amigavelmente sem multas todas às dívidas ativa do município constituído de impostos e taxas

Lei Ordinária Nº 419


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 317 de 1955 Autoriza a Prefeitura a doar à Fabrica da Matriz local um terreno irregular pertencente à Municipalidade confrontando pela frente com a Avenida 9 de julho para nele ser construído um prédio onde possam ser instalados serviços sociÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`IGèBGþ`lð3âHn`åíHn`d

Lei Ordinária Nº 418


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 268 de 1953 Autoriza a Prefeitura a doar após ter adquirido sua personalidade jurídica uma área de terreno de propriedade da Municipalidade afim de nela ser construído um prédio para funcionamento de uma Escola Técnica do Comércio Fica prorrÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`TGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`

Lei Ordinária Nº 417


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com o pagamento das substituições do pessoal fixo da Câmara Municipal durante o período em que o Diretor da Secretaria da mesma esteve em gozo de licença prêmio

Lei Ordinária Nº 416


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a permutar um terreno de sua propriedade situado à Rua José Inácio com a área de propriedade do Dr Hugo Panssani

Lei Ordinária Nº 415


Data Inicial:

01/01/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 381 de 1956 Autoriza a Prefeitura a doar ao Centro Espírita Amor e Caridade uma área de terreno de propriedade da municipalidade com frente para a Rua José Inácio para nele ser construído um prédio destinado à sede do referido Centro Espírita