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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 451


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 450


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 447 de 1958 Abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com a conclusão das obras do prédio do Grupo escolar do Bairro Alvinópolis inclusive a construção de um galpão Dispõe sobre prorrogação de prazo

Lei Ordinária Nº 449


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal

Lei Ordinária Nº 448


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com o pagamento da diferença de vencimentos do Auxiliar da Secretaria da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 447


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com a conclusão das obras do prédio do Grupo escolar do Bairro Alvinópolis inclusive a construção de um galpão

Lei Ordinária Nº 446


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia para o exercício de 1959

Lei Ordinária Nº 445


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 382 de 1956 Autoriza a Prefeitura a doar à Cooperativa de Consumo São João limitada uma área de terreno situada de frente para a Rua José Inácio pertencente ao Patrimônio Municipal

Lei Ordinária Nº 444


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 409 de 1957 Fica criada a Guarda Municipal de Atibaia sob a direção da Prefeitura Sanitária em acordo com a Delegacia de Polícia local

Lei Ordinária Nº 443


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 263 de 1953 Altera a Lei 370 de 1956 Altera a Lei 427 de 1958 Dispõe sobre reclassificação na padronização no quadro de funcionários da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 442


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a cobrar amigavelmente sem multa todas as dívidas ativas do município constituídas de impostos e taxas