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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 565


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos funcionários municipais ocupantes de cargos criados por leis inclusive aos inativos um abono de Emergência

Lei Ordinária Nº 564


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a isentar mediante requerimentos dos interessados com a demonstração da qualidade de ex expedicionários da Força Brasileira os impostos que recaírem em imóvel pertencente a expedicionários residentes no município

Lei Ordinária Nº 563


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento à Prefeitura de Jarinú como contribuição para a construção de uma ponte sobre o Rio Atibaia no local denominado Ponte Alta divisa de ambos os municípios cuja obra já foi executada e custeada pelo Município de JarÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`

Lei Ordinária Nº 562


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas com a representação e hospedagem dos maestros Carlos Pacheco e Nelson Barbosa e sua Orquestra de Gaitas

Lei Ordinária Nº 561


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a rescindir a locação do próprio municipal denominado Clube de Campo arrendado ao Clube de Tiro e Caça de Atibaia Revoga a Lei 353 de 1956 Fica denominado Clube de Campo o próprio municipal situado nos subúrbios da cidade uma faixa deÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`ÛGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'Gô’`T'GT`(T`,ÄGH¦F¢G(T`‰Gû‡H

Lei Ordinária Nº 560


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada a taxa anual para o estacionamento de carros de aluguel no perímetro urbano da cidade

Lei Ordinária Nº 559


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada a taxa de conservação de Estradas Municipais

Lei Ordinária Nº 558


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado no Município a taxa de melhoria e de Conservação de Loteamento

Lei Ordinária Nº 557


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos funcionários municipais extranumerários mensalistas diaristas e inativos bem como aos funcionários da Câmara Municipal um abono de Natal

Lei Ordinária Nº 556


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 48 de 1948 Altera a Lei 369 de 1956 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância