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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 652


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 601 de 1961 Revoga a Lei 627 de 1962 Dispõe sobre a classificação reestruturação e consolidação de cargos do funcionalismo da Prefeitura Altera a Lei 565 de 1960 concede aos funcionários municipais ocupantes de cargos criados por leis inclusÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`JGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð

Lei Ordinária Nº 651


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura para o Exercício de 1963

Lei Ordinária Nº 650


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a receber em doação uma linha de energia elétrica de propriedade do senhor Augusto Simões Netto

Lei Ordinária Nº 649


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a adquirir uma área de terreno na antiga estrada de rodagem Atibaia Bragança Paulista necessário à construção da Sub Estação de Força do Departamento de Água e Energia Elétrica DAEE

Lei Ordinária Nº 648


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 647


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento mensal pela publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 646


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 415 de 1957 Revoga a Lei 492 de 1959 Autoriza a Prefeitura a doar ao Centro Espírita Amor e Caridade uma área de terreno de propriedade da municipalidade com frente para a Rua José Inácio para nele ser construído um prédio destinado à sede doÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`:GèBGþ`lð3â

Lei Ordinária Nº 645


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar à Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia de Atibaia um terreno confrontando com a Avenida 9 de Julho

Lei Ordinária Nº 644


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar à Escolar Técnica de Comércio Dna Gertrudes Pires Alvim um terreno situado ao lado do edifício onde está instalada essa Escola à Avenida 9 de Julho

Lei Ordinária Nº 643


Data Inicial:

01/01/1962

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 411 de 1957 Dispõe sobre extensão do salário mínimo aos extranumerários mensalistas da Prefeitura