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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 706


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para ocorrer ao pagamento ao jornais Tribuna do Povo e o Atibaiense pela publicação por esses órgãos da imprensa dos atos oficiais desta Prefeitura

Lei Ordinária Nº 705


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a isentar de pagamento dos emolumentos e taxas referentes a inhumação dos despojos de Olavo Medeiros de Campos ex eletricista da Seção de Luz e Força do Quadro Geral da Prefeitura

Lei Ordinária Nº 704


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para efeito de aposentadoria do Servidor municipal Benedito Manoel Francisco

Lei Ordinária Nº 703


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a reajustar o aluguel do prédio situado na Estação de Iara utilizado pela Escola Mista da Estação de Iara

Lei Ordinária Nº 702


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com pagamentos do resto de contas de fornecimentos à Prefeitura

Lei Ordinária Nº 701


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada a Comissão Municipal do III Centenário de Atibaia

Lei Ordinária Nº 700


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos funcionários municipais ocupantes de cargos criados por lei inclusive os inativos conforme sua classificação um Abono de Emergência

Lei Ordinária Nº 699


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar ao São João Futebol Clube Sociedade Esportiva e Recreativa devidamente registrada uma área de terreno área irregular 25 metros de frente para a Avenida Dr Zeferino Alves do Amaral Reputar se a extinta doação do imóvel se neleÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`xGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñ

Lei Ordinária Nº 698


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento dos serviços de advogado prestados pelo Dr Arlindo dos Santos profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo

Lei Ordinária Nº 697


Data Inicial:

01/01/1963

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a construir um edifício para escola primária no Bairro do Portão em terreno doado pelo senhor Umberto Poloni