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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 826


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à promoção do II Festival Folclórico local a realizar se durante as festividades de dezembro próximo e comemorativo do III Centenário da Fundação da Cidade

Lei Ordinária Nº 825


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alugar um prédio destinado a comportar as instalações da Agência Postal Telegráfica APT local

Lei Ordinária Nº 824


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para pagamento de vencimentos de professores e adicionais sobre vencimentos de funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 823


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para atender às necessidades com aquisição de material de consumo e despesas diversas

Lei Ordinária Nº 822


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para pagamento de contribuições ao IAPETEC

Lei Ordinária Nº 821


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer à aquisição de um aparelho de som a se instalado na Estação Rodoviária Municipal

Lei Ordinária Nº 820


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito a cobrar amigavelmente sem multa todas as dívidas ativas do município

Lei Ordinária Nº 819


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com o afastamento do ex Prefeito Municipal Geraldo Cunha Barros

Lei Ordinária Nº 818


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos funcionários da Prefeitura inclusive aposentados e pensionistas um aumento de 40 por cento sobre seus vencimentos Altera a Lei 700 de 1963 Altera a Lei 780 de 1963 Concede aos funcionários municipais ocupantes de cargos criados por lei inclusiÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`ÈGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'Gô’`T'GT`(T`,ÄG

Lei Ordinária Nº 817


Data Inicial:

01/01/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 700 de 1963 Altera a Lei 780 de 1963 Concede aos funcionários municipais ocupantes de cargos criados por lei inclusive os inativos conforme sua classificação um Abono de Emergência Ficam incorporados pra todos os efeitos legais aos vencimentoÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`IGèBGþ`lð3âHn`åíHn`d