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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 957


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta as reformas em prédios residenciais comerciais ou industriais

Lei Ordinária Nº 956


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a receber em doação sem ônus com a sua Atual denominação características e confrontações a via de acesso à Estância Lynce e ao Lynce Estância Clube denominada Avenida Engenheiro Walter Engrácia de Oliveira

Lei Ordinária Nº 955


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar um químico para superintender o Tratamento de Água da Seção de Obras e Serviços Municipais do Quadro Geral da Prefeitura com os vencimentos mensais equivalente a 3 salários mínimos regionais

Lei Ordinária Nº 954


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alugueis dos boxes da Estação Rodoviária e do Mercado Municipal

Lei Ordinária Nº 953


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua Clóvis Soares a atual Rua Genciana situada no Bairro de Alvinópolis perímetro urbano

Lei Ordinária Nº 952


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 48 de 1948 Altera a Lei 556 de 1960 Revoga a Lei 889 de 1965 Dispõe sobre impostos taxas e rendas que constituem a receita da Estância Revoga a Lei 846 de 1965 Dispõe sobre apreensão de animais veículos volumes e objetos

Lei Ordinária Nº 951


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 888 de 1965 Regulamenta o estacionamento de charretes e de animais de aluguel

Lei Ordinária Nº 950


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a subvencionar as despesas de caráter contratual com o aluguel do prédio onde funciona a Agência Postal Telegráfica local

Lei Ordinária Nº 949


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a cobrar amigavelmente sem multa e sem correções monetárias todas as dívidas ativas do município constituídas em impostos e taxas

Lei Ordinária Nº 948


Data Inicial:

01/01/1966

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer a despesas realizadas nos exercício de 1964 e 1965