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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1012


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a adquirir duas lambretas novas destinadas à Seção de Obras e Serviços Municipais e à Seção de Luz e Força

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 999 de 1967 Abre crédito especial destinado a ocorrer às despesas com o pagamento do aluguel de um prédio mensal bem como às despesas das obras de adaptação desse prédio localizado à rua Damasco no bairro do Alvinópolis

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedida aos funcionários e servidores da Prefeitura e da Câmara extensiva ainda aos inativos e pensionistas uma gratificação correspondente a um mês de vencimento salário provento ou pensão inclusive as vantagens pecuniárias a que o servidor tiver ÃõH¾|

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a adquirir 30 Kita de iniciação à Ciência e 180 livros de Ciências destinados aos professores do nível primário que participarem do Curso de Ciências a ser realizado nesta cidade pelo IBECC Fundação Brasileira para o Desenvolvimento ÃõH¾|` ððñ

Lei Ordinária Nº 1007


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam isentas do pagamento de emolumentos as plantas referentes a construções e reformas executadas nos bairros e loteamentos incluindo no perímetro urbano da cidade de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1006


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a permutar o lote de terreno de propriedade do senhor do senhor Benedito Antônio Nicolau com frente para a Rua João Soares do Amaral do loteamento denominado Cidade Satélite

Lei Ordinária Nº 1005


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar ao Departamento de Águas e Energia Elétrica todos os materiais e equipamentos destinados à execução e construção de uma linha de energia elétrica da Usina aos bairros de Caetetuba e Maracanã no município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1004


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura da Estância a receber em doação sem ônus para o Município uma gleba de terras de propriedade dos herdeiros de Clóvis Soares mediante escritura pública e destinada a Cemitério Municipal

Lei Ordinária Nº 1003


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 961 de 1967 Altera a Lei 943 de 1966 Dispõe sobre a classificação reestruturação e consolidação de cargos do funcionalismo da Prefeitura Dispõe sobre majoração de vencimentos salários e proventos e pensões do pessoal civil