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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido aos funcionários e servidores do quadro geral da Prefeitura e da Câmara Municipal extensivo aos inativos e pensionistas abono de natal correspondente a um mês de vencimentos salários proventos ou pensão inclusive as vantagens pecuniárias a ÃõH¾|` ððñ

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à aquisição de fios drops para instalação de aparelhos telefônicos em diversos bairros do município

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar destinado a ocorrer às despesas com os serviços de remodelação do sistema turbo gerador da Usina Hidroelétrica Municipal

Lei Ordinária Nº 1085


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 991 de 1967 Fica criada sob administração direta da Prefeitura e com auxílio das Sessões competentes a Carteira de Empréstimo aos Funcionários e Servidores Municipais de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1084


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 1969

Lei Ordinária Nº 1083


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica assegurado ao servidor municipal o direito de contar em dobro para efeito exclusivamente de aposentadoria as férias não gozadas anualmente por absoluta necessidade do serviço devidamente comprovadas

Lei Ordinária Nº 1082


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1081


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a receber em doação pura e simples uma linha de energia elétrica de propriedade dos senhores Ourival Gouveia de Oliveira e outros

Lei Ordinária Nº 1080


Data Inicial:

01/01/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a contabilizar pelo sistema contábil que entender aplicável o pagamento dos compromissos assumidos pelo então Prefeito Dr Geraldo Cunha Barros nos exercícios de 1963 e 1964