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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1138


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar em favor da Centrais Elétricas de São Paulo SA Cesp os bens e direitos que integram o sistema de transmissão transformação e distribuição de energia elétrica na zona da concessão federal de que é titular

Lei Ordinária Nº 1137


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1970

Lei Ordinária Nº 1136


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1135


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Fica denominada Brigadeiro José Vicente Faria Lima a atual Rua Horácio Netto situada no Bairro Homônimo perímetro urbano desta Prefeitura

Lei Ordinária Nº 1134


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1133


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a fornecer passes livres nos dias úteis para a condução de alunos dos estabelecimentos de ensino primário que residem na zona rural mediante contrato a ser firmado com as Empresas de Transporte coletivo locais

Lei Ordinária Nº 1132


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à confecção de móveis a serem doados à Secretaria de Cultura Esportes e Turismo

Lei Ordinária Nº 1131


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento da metade da licença prêmio aos funcionários municipais

Lei Ordinária Nº 1130


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos servidores da Prefeitura e aos funcionários da Câmara Municipal neste exercício uma gratificação correspondente a um mês de vencimento salário proventos ou pensão

Lei Ordinária Nº 1129


Data Inicial:

01/01/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Francisco Oliveira Alves a Atual rua 7 do loteamento Cidade Satélite situada no perímetro urbano