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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1272


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre inclusão de áreas no perímetro urbano área de propriedade de Jugurtha Pereira de Artiaga área de propriedade de José Aparecido Ferreira Franco

Lei Ordinária Nº 1271


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1243 de 1971 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1270


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a doar mediante escritura pública à Instituição Educacional Atibaiense sociedade civil sem fins lucrativos um terreno do patrimônio municipal situado no Bairro Cidade Satélite composto de 2 glebas

Lei Ordinária Nº 1269


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1225 de 1971 Autoriza a Prefeitura a outorgar concessão de direito real de uso à Instituição Educacional Atibaiense Sociedade Civil sim fins lucrativos de um terreno do patrimônio municipal que fica fazendo parte integrante desta lei começa nÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`3GèBGþ`

Lei Ordinária Nº 1268


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre obrigatoriedade da construção de muros e passeios

Lei Ordinária Nº 1267


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder aos pagamentos das subvenções prevista na Lei 1256 de 1971 Irmandade de Misericórdia de Atibaia Lar Dona Mariquinha Amaral Pavilhão Dr Paulo Pires de Camargo Posto de Puericultura Dr Claudino Alves do Amaral Irmandade CÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`YGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ

Lei Ordinária Nº 1266


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Lei Ordinária Nº 1265


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1264


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 900 de 1966 Autoriza o Executivo a contratar os serviços profissionais de um advogado a fim de atender aos serviços de natureza jurídica da Prefeitura e promover a cobrança da Dívida Ativa Fica criado o cargo de Assistente Jurídico

Lei Ordinária Nº 1263


Data Inicial:

01/01/1971

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas o 13 salário