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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1326


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao recolhimento a favor do INPS da contribuição devida pelo serviço Atibaiense de Televisão SAT referente ao mês de dezembro de 1971 inclusive juros e correção monetária

Lei Ordinária Nº 1325


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede no corrente exercício aos servidores da Câmara Municipal o 13 salário

Lei Ordinária Nº 1324


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1973 a 1975

Lei Ordinária Nº 1323


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do município de Atibaia no Orçamento Programa para o exercício de 1973

Lei Ordinária Nº 1322


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a contrair um empréstimo dentro do esquema operacional de aplicação dos recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP instituído pela Lei Complementar 8 de 1970

Lei Ordinária Nº 1321


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao pagamento de Abono de Natal e 13 salário aos funcionários e servidores desta Prefeitura

Lei Ordinária Nº 1320


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a cobrir despesas do contrato de financiamento firmado em 28 de janeiro de 1970 entre a Prefeitura e o Fundo Estadual de Saneamento Básico FESB para estudos e projetos do melhoramento do sistema de abastecimento de água do ÃõH¾|`

Lei Ordinária Nº 1319


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a confessar débito ao Banco Nacional de Habitação referente a contribuição para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço FGTS relativas ao período de janeiro de 1967 a abril de 1971

Lei Ordinária Nº 1318


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer despesas com a Justiça Eleitoral a realizar no dia 15 de novembro de 1972

Lei Ordinária Nº 1317


Data Inicial:

01/01/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente