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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1396


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado às Escolas de Samba Unidos do Botafogo e Mocidade da Vila do Município para ocorrer às despesas com instrumentos e uniformes na apresentação das mesmas durante os festejos carnavalescos do ano vindouro

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1270 de 1971 Autoriza a Prefeitura a doar mediante escritura pública à Instituição Educacional Atibaiense sociedade civil sem fins lucrativos um terreno do patrimônio municipal situado no Bairro Cidade Satélite composto de 2 glebas

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1393


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1392


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1337 de 1973 Fica concedido às pensionistas da Prefeitura um abono de 20 por cento sobre as pensões atualmente percebidas

Lei Ordinária Nº 1391


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 943 de 1966 Revoga a Lei 1018 de 1968 Dispõe sobre a classificação reestruturação e consolidação de cargos e funções do serviço público civil da municipalidade

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1347 de 1973 Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas com a reforma do prédio da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua Bárbara Puzzoni Profeta a rua Jerônimo de Camargo localizada no perímetro urbano com início na Avenida São João

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

01/01/1973

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente