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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1528


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1398 de 1974 Altera a Lei 1391 de 1973 Dispõe sobre a classificação reestruturação e consolidação de cargos e funções do serviço público civil da municipalidade Um Diretor de Secretaria Ref P Um Assistente de Diretor Ref L Um Auxiliar de ExpÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`ZGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ

Lei Ordinária Nº 1527


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas o orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1526


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa valores de funções gratificadas de direção chefia e técnicos especializados

Lei Ordinária Nº 1525


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1377 de 1973 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1524


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criada a Unidade de Valor Fiscal do Município UVF

Lei Ordinária Nº 1523


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de 10 por cento aos servidores da Câmara Municipal compreendidos os funcionários estatutários e contratado sob o Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas fica incorporada para os fins e efeitos legais aos respectivos vencimentos proventoÃõH¾|` ð

Lei Ordinária Nº 1522


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas o orçamento vigente Aquisição de Imóveis

Lei Ordinária Nº 1521


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica prorrogado por 6 meses o prazo para a Instituição Educacional Atibaiense iniciar a construção dos prédios próprios para instalação das Faculdades de Ensino Superior que mantém no terreno doado pela municipalidade

Lei Ordinária Nº 1520


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de 10 por cento aos servidores desta Prefeitura compreendidos os funcionários estatutários aposentados pensionistas e contratados

Lei Ordinária Nº 1519


Data Inicial:

01/01/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1512 de 1975 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras públicas do Estado de São Paulo para efeito de contratação de serviços de desassoreamento do Rio Atibaia