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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1579


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Serviço Municipal de Trânsito SMT diretamente subordinado ao Prefeito

Lei Ordinária Nº 1578


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1398 de 1974 Dispõe sobre a classificação reestruturação e consolidação de cargos e funções do serviço público civil da municipalidade Um Diretor de Secretaria Ref P Um Assistente de Diretor Ref L Um Auxiliar de Expediente Ref E Um EscriturÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`yGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñ

Lei Ordinária Nº 1577


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1525 de 1975 Altera a Lei 1377 de 1973 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1576


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1575


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1574


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para atender ao pagamento de proventos e pensões em atraso

Lei Ordinária Nº 1573


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede anistia geral aos contribuintes de tributos municipais em atraso

Lei Ordinária Nº 1572


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1 e 2 graus Major Juvenal Alvim para finalidade específica de aquisição de uniformes para os componentes da fanfarra da referida Escola

Lei Ordinária Nº 1571


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua José Benedito Rolindo a Rua Acácia entre as ruas Clovis Soares e Avenida São Paulo do loteamento Alvinópolis

Lei Ordinária Nº 1570


Data Inicial:

01/01/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimento do município de Atibaia para o triênio de 1977 a 1979