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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

26/03/2019 18:00 h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1614


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 1524 de 1975 Revoga a Lei 1377 de 1973 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1613


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1106 de 1969 Revoga a Lei 1504 de 1975 Fica criado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE com personalidade jurídica própria sede e foro na cidade de Atibaia Estado de São Paulo Revoga a Lei 1309 de 1973 Abre crédito especial destinado ao rÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`PGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àK

Lei Ordinária Nº 1612


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1611


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a alienar À Fazenda do Estado mediante doação o terreno de propriedade deste município localizado no bairro do Alvinópolis

Lei Ordinária Nº 1610


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar contrato de serviço com a Estrada de Ferro Campos do Jordão Serviço Industrial de propriedade e Administração do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Esportes e Turismo com sede em Pindamonhangaba à rua MaÃõH¾|` ð

Lei Ordinária Nº 1609


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1608


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente para fins de receber auxílio destinado à execução das obras de dragagem do Rio Atibaia

Lei Ordinária Nº 1607


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo visando a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador neste município

Lei Ordinária Nº 1606


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a doar ao Ministério da Aeronáutica a área de terras situada no aeródromo local

Lei Ordinária Nº 1605


Data Inicial:

01/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Atibaia para o triênio de 1978 a 1980