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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1655


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar o respectivo convênio com o FUMEST Fomento de Urbanização e melhoria das Estâncias visando a implantação de obras e serviços de interesse turístico

Lei Ordinária Nº 1654


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1614 de 1977 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1653


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar o respectivo convênio com o FUMEST Fomento de Urbanização e melhoria das Estâncias destinado à construção do Conjunto Aquático e obras complementares junto à Praça do Balneário

Lei Ordinária Nº 1652


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a abrigar as despesas complementares objeto dos convênios firmados com a Secretaria de Relações do Trabalho

Lei Ordinária Nº 1651


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar e especial para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1650


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar e especial para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1649


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado ao depósito para emissão de posse de área do terreno a ser desapropriado no bairro Jardim Alvinópolis situado À margem da Avenida I do referido bairro de propriedade do Dr Milton Alvim Soares e Irmãos ou sucessores para conÃõH¾|` ððñþ

Lei Ordinária Nº 1648


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1489 de 1975 Fica expressamente proibida a localização de indústria qualquer que seja o ramo de atividade nas áreas do Município

Lei Ordinária Nº 1647


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a promover acordo amigável com a Paróquia de São João Batista de Atibaia situado no bairro do Rosário e declarado de utilidade pública

Lei Ordinária Nº 1646


Data Inicial:

01/01/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1310 de 1972 Concede benefícios fiscais a hotéis e escolas Dispõe sobre prorrogação de prazo