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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1749


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A instalação a ampliação e a reforma de estabelecimentos industriais e de comércio especial bem como o parcelamento do solo no território do município de Atibaia são regulamentadas pela presente lei atendidas as disposições da legislação federal e estaduaÃõH¾|` ð

Lei Ordinária Nº 1748


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1614 de 1977 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 1747


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Maria Pires Correia Lima a atual Rua Tocantins localizada entre a Rua Pedro Salgado e Rua Paulo Setubal no Loteamento Recreio Estoril

Lei Ordinária Nº 1746


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Dr Waldomiro Franco da Silveira a atual Rua Guaporé localizada entre a Rua Paulo Setubal no Loteamento Recreio Estorial

Lei Ordinária Nº 1745


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de licitação a Obras Sociais de São João Batista entidade declara de utilidade pública

Lei Ordinária Nº 1744


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Fundo de Assistência Social do Governo Municipal

Lei Ordinária Nº 1743


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de abono de natal correspondente a 2/12 dois doze avos da remuneração mensal recebida no exercício de 1977

Lei Ordinária Nº 1742


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1741


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre o valor devido para os anos de 1981 e 1982 aos estabelecimentos hospitalares existentes ou a se instalarem neste município

Lei Ordinária Nº 1740


Data Inicial:

01/01/1980

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece limitações para edificações ALPES DE ATIBAIA ATIBAIA BELVEDERE ATIBAIA VISTA DA MONTANHA BAIRRO LOANDA BEIRAL DAS PEDRAS CAMPOS DE ATIBAIA CHÁCARAS INTEPLAGOS CHÁCARAS ITAPETINGA CIDADE SATÉLITE ESTÂNCIA LYNCE ESTÂNCIA PARQUE ATIBAIA JARDIM DONÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`?GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'Gô’`T'GT`(T`,ÄGH¦F¢G(T`‰Gû‡Hþ`ìðH4ñ