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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1815


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso a Sociedade Civil Educacional Mascote Ltda de um imóvel de uso dominical pertencente a Municipalidade situado à Avenida Horácio Netto

Lei Ordinária Nº 1814


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias FUMEST destinado a limpeza dos córregos do município e parte do Rio Atibaia

Lei Ordinária Nº 1813


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1812


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1811


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1614 de 1977 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia Revoga a Lei 1748 de 1980

Lei Ordinária Nº 1810


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Fomento de Esportes e Turismo de Atibaia FETAT Autarquia Municipal com personalidade Jurídica de Direito Público com sede e Foro no Município de Atibaia Estado de São Paulo dispondo de autonomia econômica financeira e administrativa

Lei Ordinária Nº 1809


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam criados 6 cargos de Assessor Técnico de provimento em comissão lotados no Gabinete do Prefeito cujas principais atribuições são de Assessoramento ao Chefe do Executivo na supervisão coordenação e controle dos órgãos integrantes da estrutura administÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`6GèBGþ`lð

Lei Ordinária Nº 1808


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1807


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fomento de Urbanização e Melhoria das Estâncias FUMEST destinado a construção de uma quadra de esportes Poli Valente

Lei Ordinária Nº 1806


Data Inicial:

01/01/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente