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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2064


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas das obras de interesse turístico

Lei Ordinária Nº 2063


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Saúde objetivando a execução e fiscalização de obras no Centro de Saúde de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2062


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1298 de 1972 Dispõe sobre os serviços de Limpeza Pública

Lei Ordinária Nº 2061


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1411 de 1974 Autoriza o Executivo a expedir alvarás de conservação às obras construídas anteriormente ao ano de 1940 e fornecer e aprovar os projetos de edificação de casa própria

Lei Ordinária Nº 2060


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Flórido a atual Rua 24 no Bairro Jardim Alvinópoilis

Lei Ordinária Nº 2059


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a conceder uma subvenção à Associação de Estudos Espíritas Verdade e Luz

Lei Ordinária Nº 2058


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação para o atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau

Lei Ordinária Nº 2057


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura Divisão de Bibliotecas para a inclusão de Biblioteca Pública Municipal Dr Joviano Franco da Silveira no sistema de bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 2056


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito a firmar convênio com o Estado de São Paulo por sua Secretaria da Saúde visando assegurar o atendimento à população do município mediante o estabelecimento de cooperação para o planejamento e desenvolvimento conjunto de programações báÃõH¾|` ððñþ`T'

Lei Ordinária Nº 2055


Data Inicial:

01/01/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir uma Ambulância Chevrolet Caravan 85 novo que se destinará aos serviços de saúde e transporte de enfermos ficando para tanto autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social SEPS