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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2139


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2138


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2137


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial adicional destinado a ocorrer as despesas com a realização das obras de construção do Ginásio Poliesportivo do Centro Esportivo Turístico e de Lazer do Atibaia Jardim

Lei Ordinária Nº 2136


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1984 de 1983 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2135


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP convênio para efeito de construção de ponte que liga Caetetuba Usina à Rodovia D Pedro I

Lei Ordinária Nº 2134


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Atibaia para o triênio de 1986 a 1988

Lei Ordinária Nº 2133


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura para o exercício de 1986

Lei Ordinária Nº 2132


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP Convênio para efeito de construção de ponte metálica sobre o Rio Atibaia na Estrada dos Pires que liga Caetetuba Usina à Rodovia D Pedro I

Lei Ordinária Nº 2131


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2130


Data Inicial:

01/01/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Valentin Ceschielli a atual Rua Particular no Bairro da Ponte