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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2248


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura da Estância de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2247


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de pessoal do SAAE Serviço de Autônomo de Água e Esgoto

Lei Ordinária Nº 2246


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1106 de 1969 Revoga a Lei 1613 de 1977 Fica criado o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE com personalidade jurídica própria sede e foro na cidade de Atibaia Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 2245


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1984 de 1983 Altera a Lei 2136 de 1985 Altera o Código Tributário do Município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2244


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2243


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2242


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2241


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica estabelecida aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE idênticas condições benéficas instituídas pela Lei 2223 de 1987 que concede gratificação aos servidores municipais

Lei Ordinária Nº 2240


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica fixado um valor como piso para os funcionários aposentados e pensionistas pagos pela Prefeitura da Estância de Atibaia sendo esse o valor mínimo pago pela Prefeitura a título de aposentadoria ou pensões

Lei Ordinária Nº 2239


Data Inicial:

01/01/1987

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a transferência de bens para o patrimônio da Câmara Municipal