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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2314


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Atibaia para o triênio de 1989 a 1991

Lei Ordinária Nº 2313


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Atibaia para o exercício de 1989

Lei Ordinária Nº 2312


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2311


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2310


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CONESP Companhia de Construções Escolares com objetivo de possibilitar a construção no município de 2 prédios escolares para ensino de primeiro grau pertencentes ao Estado de São Paulo sendo um no Jardim AeroÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`

Lei Ordinária Nº 2309


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2308


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2307


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos disciplina a sua instalação

Lei Ordinária Nº 2306


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o corte e poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2305


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede um aumento salarial incidente sobre as atuais remunerações proventos e pensões dos servidores municipais