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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2485


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2484


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município a celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo SA TELESP e com a Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA objetivando a implantação ou Extensão do Serviço de Atendimento Telefônico no Município

Lei Ordinária Nº 2483


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder denominação de Estrada Eugênio Zago a atual Estrada da Cachoeira localizada no Bairro da Cachoeira

Lei Ordinária Nº 2482


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder denominação de Escola Municipal localizada no Bairro Cetebê de CIE Dr José Aparecido Ferreira Franco

Lei Ordinária Nº 2481


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Atibaia para o exercício de 1992

Lei Ordinária Nº 2480


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituída a Semana Silvio Caldas de 20 a 27 de maio que será acompanhada da realização de eventos dos mais variados inclusive com o Festival de Música Popular com a outorga do Troféu Silvio Caldas e a Grande Seresta

Lei Ordinária Nº 2479


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar pessoal por tempo determinado a fim de atender a necessidade temporária de efetivo interesse público

Lei Ordinária Nº 2478


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2477


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Joaquim Netto a atual Rua Quatro localizada na Vila Netto

Lei Ordinária Nº 2476


Data Inicial:

01/01/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde CMS vinculado ao Gabinete do Prefeito como órgão consultivo e deliberativo do Sistema Único SUS