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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2536


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominada Ala Parlamentar Deputado Ulisses Guimarães a ala particular da Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2535


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de estrada Autoriza o Executivo a proceder denominação Estrada Municipal Atílio Squizato a atual Estrada conhecida por Estrada de Campo Largo

Lei Ordinária Nº 2534


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua XV de Novembro para Rua Nagib Salles localizada na Vila Salles

Lei Ordinária Nº 2533


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Atibaia para o exercício de 1993

Lei Ordinária Nº 2532


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2531


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2530


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Moacir Verde Selva a atual Rua G localizada no Bairro Jardim Siriema

Lei Ordinária Nº 2529


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Autoriza o Executivo a proceder denominação de Praça Maçônica a atual área localizada entre a Avenida Santana e Alameda Lucas Nogueira Garcez na Estância Lynce Bairro Itapetinga

Lei Ordinária Nº 2528


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituída a Semana de Prevenção às Deficientes a ser comemorada anualmente

Lei Ordinária Nº 2527


Data Inicial:

01/01/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Antônio Puga Archilla a atual Rua Dois localizada no Jardim Roseli