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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2582


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar mediante cotação oficial em bolsa de valores através da Corretora de Banco Oficial do Estado de São Paulo as ações da TELESP TELEBRÁS PETROBRÁS e CESP de propriedade da Prefeitura de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2581


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Nilo Nery a atual Rua Projetada localizada no Bairro do Atibaia Jardim com início na Rua Brasil terminando na Rua Prof Gina Lima Silvestre

Lei Ordinária Nº 2580


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Tenente Norberto Lima Trofina as vias públicas sem denominação designadas pelas letras B e C localizadas na Vila Mira Bairro da Ponte nesta cidade com início na confluência da RÃõH¾|` ððñþ`T

Lei Ordinária Nº 2579


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2291 de 1988 Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Tenente Norberto Lima Trofino a atual Rua Jacarandá no Bairro Jardim Gardênia A Atual Rua Tenente Norberto Lima Trofino situada no Jardim Gardência voltará a Chamar se Rua JacÃõH¾

Lei Ordinária Nº 2578


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Atibaia para o exercício de 1994

Lei Ordinária Nº 2577


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Atibaia para o período de 1994 a 1997

Lei Ordinária Nº 2576


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional para a implantação de programa de construção de 127 casas populares destinadas à população de baixa renda

Lei Ordinária Nº 2575


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP convênio para execução do reservatório elÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`&

Lei Ordinária Nº 2574


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 2573


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo para execução dos reparos necessários do Ginásio de Esportes Atílio Russomano Netto pertencente ao complexo turístico do Parque Edmundo Zanoni e edificaÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`+G