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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2634


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder denominação de Praça Brasil Silveira Bueno a área de sistema de recreio do Loteamento Jardim Alvinópolis situada nas confluências da Avenida São Paulo Rua Santo Rosa e Quadra 78 do citado loteamento

Lei Ordinária Nº 2633


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a outorgar permissão aos proprietários de imóveis em qualquer bairro de instalar guaritas nas calçadas para fins exclusivos de guarda e segurança

Lei Ordinária Nº 2632


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder denominação de Praça Engenheiro Leire Campitelli a atual Praça localizada na confluência da Rua Napoleão Ferro com a Avenida Brigadeiro José Vicente Faria Lima no Bairro de Alvinópolis

Lei Ordinária Nº 2631


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece normas urbanísticas a favor de pessoas portadoras de deficiências

Lei Ordinária Nº 2630


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação Valeparaibana de Ensino mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba

Lei Ordinária Nº 2629


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece uso de balança nos estabelecimentos comerciais que enumera

Lei Ordinária Nº 2628


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2580 de 1993 Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Tenente Norberto Lima Trofina as vias públicas sem denominação designadas pelas letras B e C localizadas na Vila Mira Bairro da Ponte nesta cidade com ÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`3GèBGþ`

Lei Ordinária Nº 2627


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Clube Atlético Atibaia

Lei Ordinária Nº 2626


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2554 de 1993 Disciplina o Uso a instalação e a exploração de anúncios no município de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2625


Data Inicial:

01/01/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Felício Antônio do Prado a atual Rua sem denominação localizada na primeira entrada depois da Estrada do Clube da Montanha no bairro do Portão