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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2731


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias cujos filhos ou dependentes menores de 14 anos se encontrem em situação de risco

Lei Ordinária Nº 2730


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Autoriza o Executivo a proceder denominação de Praça Maria de Lourdes Ferraz a atual Praça sem denominação localizada na confluência da Rua João Umbelino e Avenida Maria Alvim Soares no Bairro do Jardim Alvinópolis

Lei Ordinária Nº 2729


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e Fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Atibaia para o exercício de 1997

Lei Ordinária Nº 2728


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Tranquilo Luiz Rosa a atual Rua 03 localizada no Jardim Maristela

Lei Ordinária Nº 2727


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2724 de 1996 Fica criado o Conselho Municipal de Educação órgão colegiado normativo consultivo e deliberativo responsável pela formulação fiscalização e acompanhamento da Política de Ensino no Município

Lei Ordinária Nº 2726


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade em fins lucrativos denominada Movimento em Defesa da Cidadania MDC

Lei Ordinária Nº 2725


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade em fins lucrativos denominada o Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular SASIEQ

Lei Ordinária Nº 2724


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Conselho Municipal de Educação órgão colegiado normativo consultivo e deliberativo responsável pela formulação fiscalização e acompanhamento da Política de Ensino no Município

Lei Ordinária Nº 2723


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Alameda Barão de Limeira a atual Rua B localizada no Loteamento Campos de Atibaia

Lei Ordinária Nº 2722


Data Inicial:

01/01/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Moacir Colturato Filho a atual Rua Projetada II localizada na Chácara dos Netos no Bairro da Ressaca