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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2950


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Estrada Municipal João Basileu da Silva a atual Estrada Municipal sem denominação que sai da Fazenda Amador Peçanha Franco e segue até a Fazenda João Poço no Bairro da Cachoeira

Lei Ordinária Nº 2949


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Alayde Mathias Ferreira a atual Rua D localizada no Loteamento Campos de Atibaia com início na quadra E ao lado do Sistema de Recreio com término na Rua A do mesmo Loteamento

Lei Ordinária Nº 2948


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2437 de 1990 Fica instituído na Rede Municipal de Ensino em todos os seus graus a prática do civismo com o ensinamento básico de tudo que diga respeito à história formação e constituição de nossa Pátria

Lei Ordinária Nº 2947


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2901 de 1998 Fica instituído no Município de Atibaia o Dia da Fanfarra de Atibaia a ser realizado anualmente pelo Executivo sempre no dia 08 de dezembro

Lei Ordinária Nº 2946


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2906 de 1998 Fica criado a semana do Vôo Livre no Município de Atibaia a ser comemorado anualmente entre 01 a 07 de junho

Lei Ordinária Nº 2945


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2882 de 1998 Autoriza o Executivo a criar quando convier a COHAB Popular que dispõe sobre o Programa de Locação Social destinado a prover moradias para as famílias de baixa renda

Lei Ordinária Nº 2944


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2900 de 1998 Fica terminantemente proibida a comercialização no Município de Atibaia de substâncias químicas destinadas a eliminação de ratos conhecidas popularmente como raticidas em embalagens que não possuam instruções de uso

Lei Ordinária Nº 2943


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2902 de 1998 Fica oficializada no Município de Atibaia as festividades comemorativas do aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932

Lei Ordinária Nº 2942


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2884 de 1998 Fica criado o Dia do Rádio Amador no Município de Atibaia na ser comemorado anualmente no dia 17 de novembro

Lei Ordinária Nº 2941


Data Inicial:

01/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2898 de 1998 Fica proibido na Cidade de Atibaia a discriminação dos portadores de HIV e dos portadores de deficiência física visual e mental