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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3162


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Therezinha do Menino Jesus Silveira Campos Sirera à Escola situada no Bairro da Pedreira em Atibaia

Lei Ordinária Nº 3161


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Moacyr Carvalho à atual Rua 4 localizada entre a Rua João Soares do Amaral e a Rua Glória Silveira Leite no bairro Cidade Satélite

Lei Ordinária Nº 3160


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Orlando Gigliotti è Escola situada no Bairro Água Espraiada em Atibaia

Lei Ordinária Nº 3159


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Robson André a atual Rua 08 que começa na Rua Hum e termina na área de propriedade do Senhor Gowin Mills no Bairro Portal dos Nobres

Lei Ordinária Nº 3158


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua João André à atual Rua 09 que começa na Rua Hum e termina na área de propriedade do Senhor Gowin Mills no Bairro dos Nobres

Lei Ordinária Nº 3157


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 2724 de 1996 Fica criado o Conselho Municipal de Educação órgão colegiado normativo consultivo e deliberativo responsável pela formulação fiscalização e acompanhamento da Política de Ensino no Município

Lei Ordinária Nº 3156


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a promover a participação do Município de Atibaia integrando pessoa jurídica constituída como Consórcio Intermunicipal para conservação e Manutenção de vias públicas municipais

Lei Ordinária Nº 3155


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos de Sousa Palma à Escola situada no Bairro Rio Abaixo

Lei Ordinária Nº 3154


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Walda Paolinetti Lozasso à Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Esmeralda em Atibaia. (De autoria do Vereador Takao Ono)

Lei Ordinária Nº 3153


Data Inicial:

01/01/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ismênia Cunha Cintra à Escola situada no Bairro da Lagoa