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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3221


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002

Lei Ordinária Nº 3220


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Estrada Municipal Luciano Rocha Peçanha à Estrada do Bairro da Cachoeira em Atibaia

Lei Ordinária Nº 3219


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituída Semana da Mulher no calendário oficial de Atibaia a ser realizada anualmente do dia 1 ao dia 8 do mês de março

Lei Ordinária Nº 3218


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua João Cifarelli ao atual trecho da Estrada de Ferro Bragantina com início na Fazenda São Sebastião e término na Praça Soldado Constitucionalista no Bairro do Tanque

Lei Ordinária Nº 3217


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de praça Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Praça Anhanguera para as duas áreas institucionais atualmente sem nomenclatura situadas no loteamento Vila Dom Pedro. (De autoria do Vereador Ismael Antonio Fernandes).

Lei Ordinária Nº 3216


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Alziro Bueno do Prado à atual Rua Projetada que começa na Estrada Municipal e finda no Loteamento Vila Santa Helena no Bairro do Tanque

Lei Ordinária Nº 3215


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para implementação e desenvolvimento do PAR Programa de Arrendamento Residencial de acordo com o Termo

Lei Ordinária Nº 3214


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Associação do Centro Comunitário do Bairro da Boa Vista

Lei Ordinária Nº 3213


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 3166 de 2001 Autoriza a Prefeitura a expedir alvará definitivo de funcionamento para a prática de bingo permanente com a finalidade de angariar recursos para o fomento do desporto

Lei Ordinária Nº 3212


Data Inicial:

01/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituída a Semana de Prevenção ao Alcoolismo a ser realizada anualmente toda segunda semana do mês de dezembro