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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3292


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Atibaia para o exercício de 2003

Lei Ordinária Nº 3291


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Programa Emergencial de Caráter Social e Auxílio ao Desemprego de finalidade assistencial visando proporcionar ocupação treinamento e qualificação profissional e renda para até 300 trabalhadores a partir de 18 anos de idade integrantes da poÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`5GèBGþ`l

Lei Ordinária Nº 3290


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia autorizado a alienar por doação os bens especificados para fins de interesse social ESCRIVANINHA DE MADEIRA C/6 GAVETAS ESCRIVANINHA DE MADEIRA C/3 GAVETASESCRIVANINHA DE MADEIRA C/2 GAVETAS ARMÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`ê GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'Gô’`T'GT`(T`,ÄGH¦F¢G(T`‰Gû‡Hþ`ìðH4ñ

Lei Ordinária Nº 3289


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 3288


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Estado de São Paulo SA BANESPA na qualidade de Agente Financeiro do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO

Lei Ordinária Nº 3287


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de Praça Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Praça Vereador Fernando Silveira à praça localizada na Rua José Ferreira Keffer Vila Helena

Lei Ordinária Nº 3286


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Posto de Saúde Maria Anunciação Zeni Capodeferro ao Posto de Saúde

Lei Ordinária Nº 3285


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a obrigatoriedade às clínicas de bronzeamento artificial de colocarem avisos alertando seus usuários de que a exposição aos raios ultravioletas pode provocar câncer

Lei Ordinária Nº 3284


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído o primeiro domingo de dezembro de cada ano como o Dia Municipal da Paz

Lei Ordinária Nº 3283


Data Inicial:

01/01/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente