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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3378


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos como cyber cafés ou Lan Houses na cidade de Atibaia

Lei Ordinária Nº 3377


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica proibido na Estância de Atibaia os cursos a criação com fins comerciais ou de lazer da espécie exótica do molusco terrestre achatina fulica também conhecida como caramujo Gigante Africano seus ovos produtos e subprodutos

Lei Ordinária Nº 3376


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância de Atibaia autorizado a alienar por doação os bens exclusivamente para fins de interesse social MESA DE MADEIRA P/TELEFONE CADEIRA GIRATÓRIA C/RODAS S/BRAÇO PRETA POLTRONA GIRATÓRIA C/ESTOFADO MESA DE ÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'Gô’`T'GT`(T`,ÄGH¦F¢G(T`‰Gû‡Hþ`ìðH4ñ

Lei Ordinária Nº 3375


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 3374


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Atibaia para o exercício de 2004

Lei Ordinária Nº 3373


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo

Lei Ordinária Nº 3372


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído o Fundo Municipal de Habitação destinado a apoiar e suportar financeiramente a política municipal de habitação com a finalidade de administrar a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social

Lei Ordinária Nº 3371


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 3340 de 2003 Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Moacyr Carvalho à atual Rua 4 localizada entre a Rua João Soares do Amaral e a Rua Glória Silveira Leite no bairro Cidade Satélite Autoriza o ExecutiÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`¢GèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð

Lei Ordinária Nº 3370


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Maria Aparecida Chamadoira Loriano a atual Rua Hum localizada no Jardim Maristela

Lei Ordinária Nº 3369


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a necessidade de contratação de serviço de vigilância para a obtenção de alvará de funcionamento de feiras e outros serviços de curta duração