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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3448


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Atibaia para o exercício de 2005

Lei Ordinária Nº 3447


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

As estradas municipais do Bairro do Ponte Alta e Mato Dentro sem denominação passam a ter as seguintes denominações oficiais De ESTRADA MUNICIPAL do MINGÚ que inicia no km 83 da Rodovia D Pedro I lado direito sentido Atibaia a Campinas e vai até a bifurcaÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`ÚGèBGþ`lð3âHn`åíHn`dð“àKþ`dðþ`UGØBGñÛ“Hþ`ìðDóñ4ñÿÿÿÿþ`ØðÌð°Ð÷¿T'Gô’`T'GT`(T`,ÄGH¦F¢G(T`‰Gû‡Hþ`ìðH4ñ

Lei Ordinária Nº 3446


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Rosa Maria Barbosa Squizato

Lei Ordinária Nº 3445


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Arraiolo a atual via sem nome estrada de servidão que tem início na Rua dos Anjos. (De autoria do vereador Ismael Antonio Fernandes).

Lei Ordinária Nº 3444


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Rosa Janussi Carvalho que está localizada entre as Ruas Prefeito Antônio Júlio Toledo Garcia Lopes antiga Av Copacabana e a Rua Fernão Dias altura do número 89 em frente à EsÃõH¾|` ððñþ`T'Gn`;GèBGþ`lð3âH

Lei Ordinária Nº 3443


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a instalar Câmeras para monitoramento nas principais vias públicas para fins de segurança pública

Lei Ordinária Nº 3442


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Os estabelecimentos comerciais ou similares com grande circulação de pessoas localizados no âmbito do Município de Atibaia deverão possuir placas de advertência aos consumidores no sentido de seu piso interior ser liso ou se encontrar molhado levando em cÃõH¾|` ððñþ`T'

Lei Ordinária Nº 3441


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Davinir de Castro Peres a atual via pública que liga a Al Lucas Nogueira Garcez à Rua Christovan Bragion no Bairro Cidade Satélite

Lei Ordinária Nº 3440


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder a denominação de via pública existente entre a Avenida Flávio Pires de Camargo e o início da Avenida Mitsuiki Kurosawa no Jardim Alvinópolis II para Rua Hélio Fazzio

Lei Ordinária Nº 3439


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder a denominação de EMEF EVA CORDULA HAUER VALLEJO à escola localizada na Estrada Juca Sanches km 11 no bairro da Boa Vista