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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Sebastião Batista Machado - PSL
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Sebastião Batista Machado
Próxima Sessão

1ª Sessão Extraordinária

10/01/19 10h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3835


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a instalação de assentos e bebedouros para o público nas agências bancárias, e dá outras providências (De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).

Lei Ordinária Nº 3834


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre obrigatoriedade de empresas que operam ou que tenham estacionamentos, e que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis estacionados, informarem o número da apólice e dá outras providências. (De autoria do Vereador Emil Ono).

Lei Ordinária Nº 3833


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios escritos em braile para os deficientes visuais do Município de Atibaia, em todos os restaurantes, bares e lanchonetes do Município de Atibaia e dá outras providências (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).

Lei Ordinária Nº 3832


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de caixas d’água limpas e tampadas (De autoria do Vereador Emil Ono).

Lei Ordinária Nº 3831


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2010, no valor de R$ 247.950.000,00 (duzentos e quarenta e sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

Lei Ordinária Nº 3830


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização por meio de pintura retroreflexivas nas caçambas estacionárias para a remoção de entulho, terras e sobras de materiais de construção, situadas em logradouros públicos do Município de Atibaia/SP. (de autoria do vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra)

Lei Ordinária Nº 3829


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proibe a realização de queimadas em lotes urbanos no município (de autoria do vereador Emil Ono)

Lei Ordinária Nº 3828


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação do Dia da Educação Física Adaptada, voltado à prática de atividades esportivas ao Deficiente, no Município de Atibaia (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).

Lei Ordinária Nº 3827


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração do nome de logradouro público. Passando de Praça Santa Efigênia para “Praça José Carlos Ribeiro” (De autoria do Vereador Emil Ono).

Lei Ordinária Nº 3826


Data Inicial:

01/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Utilidade Pública a Associação Vencedor Invicto, sito à Rua Yunes Demétrio Sabbag, 130 nesta cidade (De autoria do Vereador Wanderley Silva de Souza).