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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3958


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua José Siqueira Bastos às atuais Rua Paulo Tricoli e rua sem nome, que se inicia na avenida do loteamento “Nova Atibaia” até a Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Jardim Cerejeiras, na cidade de Atibaia. (De autoria do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).

Lei Ordinária Nº 3957


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias no município da Estância de Atibaia e dá outras providências. (De autoria do Vereador Emil Ono).

Lei Ordinária Nº 3956


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Organiza o Sistema Municipal de Prevenção ao Uso e Tratamento dos Transtornos Decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas, institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas e o Fundo Municipal de Recursos para Políticas sobre Álcool e outras Drogas, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3955


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

Lei Ordinária Nº 3954


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência Reguladora PCJ.

Lei Ordinária Nº 3953


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga as Leis nº 3.523, de 09 de fevereiro de 2006 e nº 3.836, de  04 de janeiro de 2010, que tratam do fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas predominantemente residenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3952


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui ação em Programa do Anexo IV da Lei nº 3.901, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. (De autoria do Vereador Saulo Pedroso de Souza).

Lei Ordinária Nº 3951


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2011, no valor de R$ 273.413.000,00 (duzentos e setenta e três milhões quatrocentos e treze mil reais).

Lei Ordinária Nº 3950


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instalação, por instituições bancárias e financeiras, correios e casas lotéricas no Município de Atibaia, de sistemas de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo, e dá outras providências. (De autoria do Vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra).

Lei Ordinária Nº 3949


Data Inicial:

01/01/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei nº 3.202 de 14 de novembro de 2.001, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do Município de Atibaia, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. (De autoria do Vereador Rodrigo Parras).