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Atibaia
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
  • Roberta Engle Barsotti de Souza - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Roberta Engle Barsotti de Souza
Próxima Sessão


07/08/2018 - 18h

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4057


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4056


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar à Associação Paulo Alvim de Judô de Atibaia, por doação, uma área de 740,86m², localizada na Rua Tibiriça, no Bairro Recreio Estoril, neste Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4055


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2012, no valor de R$ 321.217.300,00 (trezentos e vinte e um milhões, duzentos e dezessete mil e trezentos reais).

Lei Ordinária Nº 4054


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. (De autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza).

Lei Ordinária Nº 4053


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Atibaia, para o período 2010/2013. (De autoria do vereador Saulo Pedroso de Souza).

Lei Ordinária Nº 4052


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de diversas Estradas/Ruas no Bairro Iara, neste Município. (De autoria da vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).

Lei Ordinária Nº 4051


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Paradesportiva de Atibaia – A.P.A. (De autoria da vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano).

Lei Ordinária Nº 4050


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Centro Esportivo Educacional Nakazawa. (De autoria do vereador Emil Ono).

Lei Ordinária Nº 4049


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a instituição da “Semana de Orientação e Conscientização Política” a ser comemorada na semana da Independência. (De autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga).

Lei Ordinária Nº 4048


Data Inicial:

01/01/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Vereador Pedro Maturana ao Centro Comunitário localizado no Jardim Shangri-la, neste Município. (De autoria dos vereadores Saulo Pedroso de Souza e Georgina Aparecida Pitocco Piniano).